As conspirações e a cultura política no primeiro liberalismo. A “horrorosa conspiração” de 1822

Maria Alexandre Lousada
CH – ULisboa

As conspirações são uma constante na história política do primeiro liberalismo. As referências a actividades conspirativas eram uma obsessão comum aos discursos de revolucionários e contrarrevolucionários. A tese do complot – em especial a tese do complot maçónico de Barruel divulgada, entre outros, por José Agostinho de Macedo – foi uma arma privilegiada da contra-revolução. Mas os liberais também interpretavam as tensões e os conflitos políticos em termos conspirativos, atribuindo a origem de determinados acontecimentos à acção secreta de grupos pequenos.  

Reais ou imaginárias, as interpretações conspirativas eram uma arma no combate político, muito utilizada em Espanha e em Portugal durante os respectivos triénios liberais.  Na imprensa e nos discursos parlamentares era comum a referência e a denúncia de conspirações, procurando-se desse modo descredibilizar os opositores políticos. Em ambos os países, uma das acusações comuns era a de que os conspiradores, consoante o seu campo político, pretendiam depor ou mesmo matar o rei e dissolver as Cortes. A linguagem conspirativa tinha assim uma função política: identificava o inimigo e transformava-o em bode expiatório do  que corria mal. A imprensa desempenhava um papel crucial ao noticiar a existência de reuniões de indivíduos (os “clubes secretos”) e das suas alegadas ou reais actividades. As listas de suspeitos , as listas em que se informa sobre a simpatia política, eram um novo instrumento do poder.

Durante o primeiro vintismo, a oposição ao liberalismo manifestou-se de diversas formas. As mais conhecidas são o chamado milagre de Nossa Senhora da Rocha (Maio de 1822), os tumultos no Castelo de S. jorge (julho 1822), a recusa de Carlota Joaquina em jurar a Constituição (dezembro 1822), o levantamento militar de conde Amarante (fevereiro de 1823) os golpes de estado da Vilafrancada (maio de 1823) e da Abrilada (maio de 1824). 

Menos conhecida, a Conspiração da Rua Formosa (Abril/maio de 1822) é talvez a primeira acção pública contrarrevolucionária contra o regime liberal. Desde o início desse ano de 1822 que circulavam rumores acerca de uma possível conspiração, para a qual Borges Carneiro alertou em sessão de cortes de 27 de fevereiro, originando um debate sobre a suspensão das garantias individuais requeridas para a prisão, as quais virão a ser suspensas no dia 29 de abril de 1822. Na noite de 1 para 2 de maio são presos onze suspeitos e em 18 de junho o número de acusados e suspeitos era já mais de quarenta.  Na tipografia da Rua Formosa (ao bairro alto) onde se reuniam os conspiradores, foram encontradas, segundo o corregedor do bairro, cerca de duzentas “proclamações incendiárias” que propunham a dissolução das cortes liberais e a convocação das cortes antigas, a deposição de D. João VI e a instituição de uma regência presidida por D. Miguel, o assassínio de alguns membros das cortes e do governo. Se essa proclamação existiu, dela não há rasto nem nos ofícios da polícia nem no assento da Casa da Suplicação. O processo arrastou-se durante um ano, tendo dado lugar a acesos debates nas Cortes e ocupando a imprensa liberal (para a qual as conspirações eram a arma da contra-revolução) e a imprensa contra-revolucionária (que afirmava ser uma invenção do Governo).

Para além de conhecer a realidade da conspiração da Rua formosa em 1822, procura-se perceber o lugar que as conspirações, reais ou imaginárias, ocupavam na vida política dessa época.