Reforma, revolução e contra-revolução nos Levantamentos Nacionais de 1808 e programas das Juntas nortenhas. Horizontes de 1820

Reform, Revolution and Counter-Revolution in the National Uprising of 1808 and Northern “Juntas”. Horizons of 1820

José Viriato Capela
Lab2 PT, Dep. História – Universidade do Minho
Henrique Matos
Agrupamento de Escolas de Vila Verde

Fernando Piteira Santos em obra matricial sobre a Revolução de 1820 (Geografia e Economia da Revolução de 1820, 1ª ed., 1962, 2ª ed., 1925, 3ª ed. 1980) entre outros horizontes históricos e metodológicos em que refere deve ser abordada a Revolução de 1820, além da abordagem «densa» que entende dever ser feita, refere que é necessário «integrá-la no processo de transformação política, económica e social da sociedade portuguesa da primeira metade do século XIX». Tal afirmação parecendo ser uma redundância face `perspetiva da “oficial” História da Revolução Portuguesa de 1820 de José d’Arriaga (edição do Porto de 1886-1889), que para ela busca as causas próximas e remotas, na abordagem densa que propõe sobre o que ela define como Revolução Liberal e burguesa circunscreve-a sobretudo a sua análise aos desenvolvimentos do século XIX. Isto sem embargo de, para a definição do Porto burguês, alargar os horizontes da conformação mercantil da cidade às terras nortenhas que seriam o suporte da consciência sociológica-política e mercantil da cidade, da composição do Sinédrio e dos horizontes políticos da Revolução Portuense. Sem embargo do extraordinário contributo daquela obra para uma leitura, fina, das coordenadas da Revolução de 1820, os estudos que levarmos a cabo, aprofundando alguns elementos da coeva História das Histórias das Invasões Francesas de Acúrsio das Neves (1810-1811), em conjugação com outra historiografia mais recente que aborda sobretudo os horizontes políticos e socioeconómicos da Revolução (A. Silbert, Miriam Halpern Pereira, Victor  de Sá, A. C. Araújo, e Nuno Gonçalo Monteiro) entendemos sublinhar nesta nossa intervenção alguns aspetos que nos parecem mais importantes do ponto de vista da história política e constitucional do Portugal Contemporâneo, aberto com a Revolução de 1820, seguindo algumas coordenadas, dentro daquele horizonte, dos contributos do Reformismo ilustrado, do Levantamento e Restauração Nacional de 1808 nos termos em que se configuram nalgumas das principais reformas de 1820. Acentuaremos as ruturas e continuidades nos seguintes tópicos maiores: – O horizonte da aprovação de uma Constituição liberal e alguns termos com que é abordado nas câmaras nortenhas, o «referendo à Constituição» enviada por Junot;-As soluções propostas para as eleições das Constituintes de 1821 e as propostas de continuidades com os movimentos políticos e sociais na constituição das Juntas Revolucionárias de 1820. Geografia e sociologia dos levantamentos de 1808 e dos pronunciamentos de 1820. A «oclocracia» e a importância do movimento popular na origem do Levantamento de 1808, face às proclamações militares e civis de 1820;– A discussão de um programa de reformas para Portugal expressas na Carta de Lei de 2 de janeiro de 1810 que antecipa os horizontes das reformas e discussões da Constituinte. Do seu projeto reformista ao revolucionário (discussão no Conselho de Estado, no Rio de Janeiro entre o Conde da Barca e o Conde de Linhares, autor do texto. – O Norte antiportuense, anti-liberal e senhorial que não quer a Constituição. Os quadros provincial, do ordenamento militar, eclesiástico, o concelhio e o paroquial no Levantamento Nacional de 1808 e na Contra-Revolução.

Palavras-chave:

Reformismo, Patriotismo, Revolução burguesa, Ruturas, Continuidades


Such a statement may seem redundant face to the “official” perspective of the “História da Revolução Portuguesa de 1820”, of José d’Arriaga (Porto edition,1886-1889), which searches the close and remote causes, in a dense approach on their definition of Liberal and Bourgeois Revolution, limiting its analysis mainly to the 19th century developments. Nevertheless, besides the definition of the Bourgeois city of Porto, extends the city’s shaping to the Northern territory which would become the basis of the sociological, political and commercial conscience of the city, of the Sinédrio composition and the political horizons of Porto´s Revolution. Keywords: Reformism. Patriotism. Bourgeois Revolution. Ruptures and ContinuitiesIn spite of the extraordinary contribution of that work for a complete reading on the 1920 Revolution coordinates, our present research deepens the knowledge of the “História das Histórias das Invasões Francesas” of Acúrsio das Neves (1810-1811), together with the most recent historiography that studies mainly the political and socioeconomic Revolution horizons (A. Silbert, Miriam Halpern Pereira, Victor de Sá; A. C. Araújo, Nuno Gonçalo Monteiro…), pointing out some aspects which seem to us to be the most important in the point of view of the political and constitutional history of Contemporary Portugal, opened with the 1820 Revolution, following some coordinates, within that horizon, of the enlightened Reformism and National Uprising and Restauration of 1808 in accordance with some main reforms of 1820. We will emphasize the ruptures and the continuities in the following main topics: -The horizon of the Liberal Constitution approval and how some terminology of the “constitutional referendum” ordered by Junot were approached in Northern municipalities; -The solutions proposed for the elections of the Constituent Assembly of 1821 and the proposals of continuity with the political and social movements in the formation of “Juntas Revolucionárias” of 1820. The geography and sociology of the 1808 uprising and pronouncements of 1820. The “ochlocracy” and the importance of popular movements in the Uprising of 1808 regarding the military and civil proclamations of 1820.3 – The discussion of a reformation program for Portugal inscribed in the Chart of Law of 2nd January of 1810 which anticipates the aims of Constituent Assembly reforms and discussions. From its reformist project to revolutionary tendencies.-  The North against Porto, anti-liberal and manorial that doesn’t want the Constitution. The provincial background of the ecclesiastical and military order, the municipalities and the parishes in the National Uprising of 1808 and in the Counter-Revolution.