A originalidade da Goa liberal-constitucional: as bases teóricas do perismo

The originality of liberal-constitutional Goa: the theoretical basis of Perismo

Sandra Ataíde Lobo e Luís P. L. Cabral de Oliveira
CESTG-IPL/CEDIS-FDUNLCHAM – Centro de Humanidades, FCSH/NOVA-UAC

Na comemoração do constitucionalismo liberal português importa investigar as suas repercussões no império. Salvo os brasileiros em 1821, até à Primeira República os deputados das colónias nunca puderam participar nas assembleias constituintes, por recusa metropolitana em adiar os trabalhos até à sua vinda. Sintomático da subalternização das colónias, apesar do projecto liberal de fundar um Estado Nação pluricontinental, este facto não impedia o equacionamento de soluções alternativas ou interpretações locais dos textos vigentes. Pouco se sabe sobre o constitucionalismo nas colónias portuguesas, apesar do interesse para a história do pensamento liberal e democrático em Portugal e nesses países. Nesta comunicação focamos Bernardo Peres da Silva (1775-1844), político goês a tal ponto central que defendemos a existência de uma corrente “perista”, com impacto duradouro. Peres da Silva e Constâncio Roque da Costa (1784-1836) foram os únicos nativos das colónias eleitos para as Cortes vintistas, o que evidencia a particularidade do caso indiano no contexto do império. Acrescendo ao percurso como líder político, chegando a persuadir D. Pedro a nomeá-lo Prefeito do Estado da Índia, merecem atenção os seus textos inéditos e publicados, mormente o Dialogo entre um doutor em philosofia e um portuguez da India… (1832). Peres da Silva, cartista por força das circunstâncias nacionais, evidenciou-se pela militância liberal e constitucionalista, no contexto de uma nação imperial que cabia transformar em nação pluricontinental. Propomos uma leitura do seu pensamento argumentativamente construído na articulação do projecto de transformação do colonialismo português e da sociedade goesa.

Palavras chaves:

Liberalismo constitucional português, Parlamentarismo e representação política, Pensamento político nas colónias e espaços ultramarinos, Elites políticas de Goa, Bernardo Peres da Silva


When celebrating Portuguese liberal constitutionalism, it is important to search for its resonances in the empire. Apart the Brazilians in 1821, until the First Republic, the colonial MP’s were never able to participate in the constituent assemblies, given metropolitan refusal to delay the works until their arrival. Symptomatic of the subalternization of the colonies, contradictory with the liberal project of founding a pluricontinental Nation-State, this fact did not stop efforts to conceptualize alternative solutions or local interpretations of the ruling constitutions. Constitutionalism at the Portuguese colonies is scarcely known, despite the undeniable interest to the history of liberal and democratic thought in Portugal and these countries. This paper focus on Bernardo Peres da Silva (1775-1844), a Goan politician with such a central role we defend the existence of a “Perista” current, with lasting impact. Evidencing Indian singularity within the Portuguese Empire, Peres da Silva and Constâncio Roque da Costa (1784-1836), were the only natives of the Portuguese colonies elected to the 1821-1822 Constituent Parliament. Adding to his life as a political leader, namely notable for convincing the Regent D. Pedro to nominate him Prefect of the Estado da Índia, deserve our attention his handwritten and published texts, above all the “Dialog between a Doctor in Philosophy and a Portuguese from India …” (Dialogo entre um doutor em philosofia e um portuguez da India…, 1832). Peres da Silva, a Chartist by national circumstances, became notable as militant liberal and constitutionalist, in the context of an imperial national to be transformed in a pluricontinental nation. We propose a reading of his thought that he argumentatively built in the articulation with the project of transforming Portuguese colonialism and Goan society.

Keywords:

Portuguese liberal constitutionalism, Parliamentarism and political representation, Political thinking and political theory in the colonies, Goan political elites, Bernardo Peres da Silva