Indígenas com tradição de contato e a causa da independência brasileira. Perspectivas e contradições do liberalismo no século XIX

Indigenous with longstanding contact and the cause of Brazilian independence. Perspectives and contradictions of liberalism during XIX century

Camilla de Freitas Macedo
Universidad del País Vasco, Espanha

A questão da cidadania indígena foi debatida nas cortes lisboetas principalmente quando se pensou nos indígenas com uma experiência prolongada de contato. Naquele contexto, algumas propostas trataram de relacionar a agricultura e comércio nos moldes europeus com a assimilação e, portanto, com o reconhecimento de cidadania – um discurso, ademais, que já vinha perfilando-se desde o período pombalino e o seu conhecido Diretório dos Índios. Neste trabalho proponho uma reflexão sobre o posicionamento de alguns grupos indígenas com uma experiencia de contato prolongada ante a causa da independência política, nos territórios do Ceará e Espírito Santo. As premissas reinvindicativas desses grupos quase sempre partiam de uma base territorial, até o ponto de que alguns autores afirmem que um dos principais privilegios de ser índio cristão e vassalo no período colonial foi a garantia da posse de terras coletivas, enquanto que a principal obrigação era a prestação de serviços à Coroa, aos colonos e às ordens religiosas. Se bem a noção de garantia da posse já pode ser relativizada também para o período colonial, posto que os indígenas eram paralelamente submetidos à tutela das ordens religiosas ou, a partir da segunda metade do século XVIII, dos diretores seculares, o certo é que especialmente a partir da segunda metade do século seguinte a possibilidade de uma titularidade coletiva de terras por parte dos indígenas fica praticamente anulada. Em contexto, com a abertura do século XIX, a reativação da guerra justa por dom João VI quando da sua mudança para o continente americano, e o consequente recrudescimento dos estereotipos da selvageria indígena e da imposição do trabalho compulsório, os grupos indígenas “amigos” tiveram de lidar com uma série de circunstancias particulares. Para pensá-las, tenho em mente o marco dos autores descoloniais, que consideram a ilustração e posterior conformação de estados-nação politicamente independentes no continente americano como possibilidades devidas a um universalismo que se havia consolidado paulatinamente durante os primeiros séculos de colonização. Neste sentido, o constitucionalismo latino-americano não seria uma fase posterior à colonização, mas sim a sua consolidação. Tanto é que a Independência brasileira esteve precisamente marcada pelas fortes discordâncias evidenciadas nas cortes lisboetas de 1820, que levaram um setor das elites locais a “interiorizar a metrópole” (Maria Odila Dias, 2005). A necessidade de continuar a empresa da colonização foi assim uma presença constante durante o período imperial no Brasil, que paulatinamente foi deixando de lado os pactos tradicionais de garantias de terras em troca da prestação de serviços pelos indígenas para impor lógicas civilizatórias que só garantiam a terra na medida em que elas fossem ocupadas e aproveitadas segundo moldes que respondessem aos interesses econômicos da política hegemônica. Não obstante, essas questões não estavam claras durante os primeiros anos do constitucionalismo luso-brasileiro, chave esta que poderia explicar, por exemplo, a existência de casos nos quais grupos indígenas organizados se posicionaram contra a causa da Independência, rememorando a lógica dos pactos celebrados e declarando explicitamente a sua lealdade a Dom João VI (Sánchez Gomez, 2009).

Palavras-chave:

Indígenas, Brasil, Independência, Cidadania, Propriedade, Pactos


The issue of indigenous’ citizenship was debated at the Court of Lisbon mainly considering indigenous’ peoples with a longstanding experience of contact. At such a context, some propositions tried to relate European forms of agriculture and commerce to the assimilation and, consequently, de recognition of citizenship. That discourse, on the other hand, was already present since the period of the marquis de Pombal and his well-known Directory of Indians. At this paper, I propose some reflections about the position of some indigenous groups with a large experience of contact towards the cause of the political independence. The revendicate premises of such groups had normally a territorial basis, and  some authors states that one of the principal privileges of being a Christian Indian and a vassal during the colonial period was the guarantee of collective land possession, charged, on the other hand, with the obligation to serve the Crown, religious Orders and other colonists. It is true that the idea of a guaranteed possession can be relativized also for the colonial period, due to the fact that indigenous peoples were parallelly submitted to religious or secular tutelage. However, it is also true that specially since the 19th century’s second half, the mere possibility of a collective indigenous property that were legally recognized and binding was practically eliminated. In context, with the opening of the 19th century, don João VI the reactivated the mechanisms of the ‘fair war’, what resulted in a worsening of the ‘savagery’ stereotype and the imposition of compulsory work to such individuals. Consequently, those indigenous considered traditionally as “friends” had to deal with plenty of particular circumstances. To reflect about them, I keep in mind some of the propositions of decolonial authors, whom insist that the Illustration and the posterior conformation of independent Nation-States at the American continent do not constitute a breaking of colonialism, but it reinforcement on the basis of an universalism that consolidated itself during the firsts centuries of colonization. In fact, the Brazilian independence was marked by strong discordances at the Courts of Lisbon in 1820, what led a part of the local elites to “interiorize the metropolis” (Maria Odila Dias, 2005). The necessity to maintain the company of colonization was a constant presence during the Brazilian imperial period, and traditional pacts of lands in change of service between indigenous peoples and colonists were gradually being abandoned. They were, in fact, exchanged for civilizer logics that would only guarantee the access and possession of lands while they were occupied and cultivated according a pattern that served to economical interests of the hegemonic politics. Nevertheless, none of these topics were still clear during the first years of Luso-Brazilian constitutionalism, and maybe that is the key to understand, for example, the existence of indigenous groups that organized themselves against the cause of the Independence, vindicating the logic of agreements and explicitly declaring their support to Dom João VI (Sánchez-Gómez, 2009).

Keywords:

Indigenous, Brazilian, Independence, Citizenship, Property, Agreements