“Da Universidade de Coimbra às Cortes Constituintes Vintistas: a trajetória de Cipriano José de Almeida Barata”

“From the University of Coimbra to the Constituent Vintist Courts: the trajectory of Cipriano José de Almeida Barata”

Sarah Luna de Oliveira
Universidade Complutense de Madrid

O objetivo desta comunicação consiste em examinar o percurso de Cipriano José Barata de Almeida desde o seu ingresso como estudante na Universidade de Coimbra (1768) até o momento em que abandonou voluntariamente as suas funções de deputado eleito pela província da Bahia às Cortes Constituintes Vintistas (1822). Sob este ímpeto, analisaremos as particularidades de sua trajetória tomando como base a realidade política que doravante se esbouçava para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves após o triunfo da Revolução Liberal do Porto. Ainda estudante, no “2º ano do curso de filosofia”, Cipriano Barata “já havia comparecido perante a Mesa da Inquisição em Coimbra em 1788” (Barata, 2006, p. 45) por sua afinidade com os ideais revolucionários e republicanos da Revolução Francesa. Seu posterior envolvimento em outros eventos sediciosos de caráter independentista e republicano no então Reino do Brasil lhe renderia certa influência sobre a ala dos liberais brasileiros mais exaltados, o que contribuiu para a sua eleição a deputado pela província da Bahia às Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa em agosto de 1821.Da sua trajetória nestas Cortes, examinaremos prioritariamente o posicionamento de Barata acerca da autonomia política do Reino do Brasil, tema controverso que não obteve consenso sequer entre os próprios deputados brasileiros. Neste sentido, convocaremos as suas próprias impressões da constituição liberal em gesta naquelas Cortes a fim de dimensionarmos o embate entre “as noções de Império e de Estado-nação” (Catroga, 2011, p.222) do qual resultaria a autodeterminação brasileira.

Palavras-chave:

Cortes de Cádis, contrarrevolução, opinião pública, liberalismo


The purpose of this communication is to examine the path of Cipriano José Barata de Almeida from the year 1768, when he was admitted as a student at the University of Coimbra until the year 1822, when he voluntarily abandoned his functions as deputy elected by the province of Bahia to the Constituent Vintist Courts established in Lisbon. Thus, we will analyze the particularities of its trajectory considering the political reality of the United Kingdom of Portugal, Brazil and Algarves after the triumph of the Liberal Revolution of Porto. Still a student, in the “2nd year of the philosophy course”, Cipriano Barata “had already been tried at the Table of the Inquisition in Coimbra during the year 1788” (Barata, 2006, p. 45) for his affinity with the revolutionary and republican ideals of the French Revolution. His subsequent involvement in other seditious events in the Kingdom of Brazil would give him some influence over the wing of the most exalted Brazilian liberals, which contributed to his election as deputy for the province of Bahia to the Extraordinary Courts of the Portuguese Nation in August 1821. From his trajectory in these Courts, we will first examine Barata’s position on the political autonomy of the Kingdom of Brazil, a controversial topic that has not reached consensus among Brazilian deputies themselves. Secondly, we will summon his own impressions of the Liberal Constitution that was under development in order to dimension the clash between “the notions of Empire and of Nation-State (Catroga, 2011, p.222)” which would result in Brazilian self-determination.

Keywords:

Cádiz courts, counter-revolution, public opinion, liberalism