Contradições liberais no império colonial português: o Vintismo e o Brasil

Liberal contradictions in the Portuguese colonial empire: Vintismo and Brazil

Pedro Nunes
NOVA FCSH/IPRI NOVA

O proposto paper visa inserir o caso brasileiro de independência num quadro comparativo mais geral das revoluções da América Latina entre 1776 e 1825. Não obstante os factores particulares da sua história, defendemos que as causas são semelhantes. O estudo de caso do Brasil demonstra duas manifestas e interligadas contradições nos princípios políticos coloniais praticados pelo império português que, por sua vez, explicam o movimento de descolonização enraizado na Revolução Liberal de 1820. A primeira contradição que denunciamos é a patente entre nação e império, conceitos que por hábito surgem como mutuamente exclusivos e que conduziram à impossibilidade de uma cidadania nacional não europeia. A segunda contradição, proveniente das próprias tensões inerentes ao liberalismo, entre liberdade e império, revela como as reivindicações e ambições políticas e filosóficas do liberalismo português expostas, por exemplo, na Constituição de 1822 eram assimétricas em comparação às concessões cedidas aos cidadãos crioulos ‘brasileiros’. Num quadro comparativo, partimos de uma hipótese explicativa que relaciona aditivamente duas variáveis: é expectável observar uma revolução americana  de descolonização – neste caso concreto, a de independência do Brasil – quando a cidadania crioula é forte e o nacionalismo infra-estrutural é fraco. A fatalidade do nascimento do outro lado do Atlântico conduziu, ao longo dos séculos XVIII e XIX a um paradoxo: homens iguais, diferentes. Isto é, os descendentes de pais portugueses, nascidos no Brasil, tornaram-se geracionalmente cada vez menos europeus nos seus direitos, ao mesmo tempo que não existia vontade, ou sequer capacidade, como viria a acontecer no Portugal do século XX, de exercer um mecanismo de uniformização top down de duas comunidades tão distantes, a metrópole e a colónia. A estes direitos, chamamos de cidadania crioula. A este mecanismo, nacionalismo infra-estrutural. Resumidamente, numa relação de privação relativa com os metropolitanos, falamos da tensão inerente à condição aparente de igual nacionalidade e desigual cidadania dentro da mesma comunidade política. Sob a liberal liberdade negativa da metrópole, os crioulos eram vistos como não-interferidos e, portanto, livres. Contudo, desde o começo do império – e de forma agudamente visível uma vez ultrapassado o interregno da coroa ausente no imediato 1820 –, o processo político tendeu para o benefício dos interesses económicos de Lisboa, raras vezes provenientes de um correspondente de representação política; esta sensação de injustiça conduziu à adopção de uma diferente concepção de liberdade – que os próprios revolucionários em Portugal reivindicavam, ironicamente, contra a coroa: a republicana, que, de forma conveniente, descrevia os locais como dominados e não livres. A vantagem da adopção teórica deste conceito é que isso não implica uma república enquanto regime político final, confusão que por vezes obriga a uma distinção forçada entre o novel Império do Brasil e as Repúblicas vizinhas. Propomos, em suma, uma hipótese que se baseie na incapacidade de apaziguar, como se de excluídos se tratassem, aqueles que, apriori, já faziam parte do sistema político. A vontade de participação e autodeterminação, aliada à incapacidade do império em assimilar os seus próprios cidadãos coloniais, provocou a combinatória revolucionária ideal.

Palavras-chave:

Brasil, Império Colonial, Liberalismo, Portugal, Revolução, Vintismo


This paper proposes to place the Brazilian case of Independence in broader comparative framework of the Latin American Revolutions that spawned from 1776 to 1825. Even taking into account its historic particular factors we argue for similar causes. The case study of Brazil shows two manifest and interconnected contradictions in the colonial principles practiced by the Portuguese empire, which, in their turn, explain the decolonization movement rooted in the 1820 Liberal Revolution. The first contraction we denounce is present between the ideas of nation and empire, concepts that usually appear to be mutually exclusive and that led to the impossibility of a non-European national citizenship. The second contradiction, which is derived of liberalism’s inherent tensions, between liberty and empire, reveals how the political and philosophical claims and ambitions of the Portuguese liberalism, made evident, for instance, in the 1822 Constitution, were asymmetrical in comparison to the concessions made to ‘Brazilian’ creole citizens. In a comparative framework, we start from a causal hypothesis which additively relates two variables: an American decolonization revolution is expectable – or in this specific case, Brazil’s independence is explained –when creole citizenship is strong and infra-structural nationalism is week. The fatality of being born on the other side of the Atlantic led, through the XVIII and XIX centuries, to a paradox: different, equal men. This is, the descendants of Portuguese parents, born in Brazil, generationally became less European in their rights, at the same time as there was no will, or even capacity, as it would happen to XX century Portuguese Africa, to enforce top down uniformization mechanisms among two so distant communities, the metropolis and the colony. To this set of rights, we call creole citizenship. To this mechanism, infra-structural nationalism. In short, in a relative deprivation in what regards metropolitans, we speak of the inherent tension of the apparent condition of equal nationality and unequal citizenship, inside the same political community. Under the metropolis’ liberal negative liberty, Creoleans were seen as noninterfered and, hence, free. However, since the beginning of the empire – and in an acutely visible way once passed the absent crown interregnum in the 1820’s aftermath – the political process leaned towards Lisbon’s economic interests, seldom coming from apolitical representation correspondent; this feeling of injustice led to the adoption of a different conception of liberty – appropriated by the very revolutionaries in Portugal against the crown: the republican one, which conveniently described locals as dominated and unfree. The theoretical advantage of the adoption of such conception does not imply a republic as a final political regime, confusion that sometimes demands a forced distinction between the Empire of Brazil and the neighbouring Republics. We propose, in sum, an hypothesis which stands for the incapacity to appease, as if they were excluded, those which a priori were already part of the political system. That will of participation and self-determination, allied to the incapacity to assimilate their own colonial citizens, provoked the ideal revolutionary combination.

Keywords:

Brazil, Colonial Empire, Liberalism, Portugal, Revolution, Vintismo