A relação entre Portugal e a França no período da restauração dos Bourbons de 1815 a 1830: consequências na política portuguesa

Relationship between Portugal and France during the Bourbon Restoration period from 1815 to 1830: consequences for the Portuguese foreign policy

Madelaine Irene Salvador
Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Esta comunicação tem por objetivo analisar as relações entre Portugal e a França no momento da restauração dos Bourbons entre 1815 e 1830, compreender e interpretar de que modo esta ascensão da Dinastia dos Bourbons ao poder teve consequências na política portuguesa e como é que todas estas alterações no sistema político em França se repercutiram na Europa, em particular em Portugal.  O foco desta comunicação também compreende um balanço da influência de uma França de retorno à monarquia, após o Congresso de Viena de 1815, desta vez sob a égide de uma Carta Constitucional, e como tal facto se espelhou política e culturalmente na sociedade portuguesa a partir da revolução liberal que se despoletou a 24 de agosto de 1820, na cidade do Porto. Vale referenciar, com isto, o contexto histórico e político que se decorreu: conferência que levou ao culminar do império napoleónico, o Congresso de Viena redesenhou uma nova Europa que futuramente viria inclusive a retomar monarquias como no caso da França, que, no entanto pelos feitos surgidos ao longo do fervor revolucionário, constituições foram exigidas e decretadas e revoluções rapidamente se proliferaram em pleno século XIX, inclusive em Portugal. Sempre com inspiração nos ideais iluministas franceses depreendidos na revolução de 14 de julho de 1789 em França, Portugal conseguiu arrastar esta vaga revolucionária de uma Europa em plena transformação para mudar a sua sociedade. O mundo ocidental assistia à implantação de um novo sistema de organização política, económica e social – o liberalismo. Embora Portugal tenha tido sérias dificuldades de implantação de ordem liberal, que se eclodiram a 24 de agosto de 1820, vale salientar a importância que tal impacto histórico teve na sociedade portuguesa à época, as lutas travadas, os vários movimentos liberais que surgiram desde 1820 e a Constituição portuguesa de 1822 que passou a vigorar desde então.

Desta forma, é considerável e ponderoso compreender a influência da França de monarquia constitucional no movimento liberal em Portugal que rapidamente optou pela adoção de um regime mais moderado e conservador mesmo estando submetido a uma Carta Constitucional. Igualmente, fazer uma ponte de ligação entre os ideais instituídos na Carta Constitucional francesa de 1814 e a Carta Constitucional portuguesa de 1826, que veio a substituir a Constituição de 1822, destacar a forma como ambas foram outorgadas e comparar leis escritas que evocam a mesma finalidade e tradicionalismo instituído depois das revoluções radicais e restauração da realeza. Deste modo, analisa-se o impacto que a Carta Constitucional de 1814 de Luís XVIII, rei de França após a restauração dos Bourbons, teve sobre a Carta Constitucional de 1826, após o radicalismo imposto pela Constituição política da Monarquia Portuguesa de 1822, sob o influxo da revolução de 1820. Defendo, nesta comunicação, que a restauração dos Bourbons se espelhou na política portuguesa após a revolução de 1820, visto tratar-se de regimes monárquicos liberais seguidos de uma Carta Constitucional – liberalismo moderado – embora o processo de instauração do liberalismo de índole monárquica tenha sido diferente em cada reino neste período em análise.

Palavras-chave:

Carta Constitucional, Constituição, Liberalismo Moderado, Monarquia Constitucional, Restauração, Revolução


This communication’s goal is to observe the relationship between Portugal and France during the period of the Restauration of the Bourbons dated from 1815 until 1830. It’s specially focused in understanding and interpreting how the Bourbon’s Dynasty’s ascension to power had consequences over Portuguese politics and how these changes in the political system of France affected Europe, and more specifically in Portugal. The goal of this communication also comprehends a balance of France’s influence while restoring Monarchy again, after the Congress of Vienna, dated 1815, this time under the rule of a Constitutional Charter, and how this effect mirrored itself politically and culturally among the Portuguese Society at that time through the liberal revolution that sparked in August the 24th in 1820, an event that took place in the city of Porto. It’s worth to mention then the historical and political context that unveiled: A conference that rose the Napoleonic Empire to power, the Congress of Vienna, 1815, redrawn a whole new Europe that would later restore old monarchies taking France as an example, while taking achievements through revolutionary turmoil, constitutions were demanded and decreed, and revolutions that swiftly spread throughout the XIX century. Taking inspiration from the French Illuminists that were responsible for the French Revolution on July the 14th in 1789, it’s imperative to mention the historical impact on the Portuguese society at that time, the struggles, the various liberal movements that emerged since 1820 and the 1822 Portuguese Constitution that was implemented since then. Thus, it is important to consider and grasp the influence that the constitutional monarchic France had over the liberal regime in Portugal that swiftly also adopted the idea of a moderate and conservative ruling constitution, still under a Constitutional Charter’s regime. As so, building a bridge between two ideals entrenched in the French Constitutional Charter from 1814 and the Portuguese Constitutional Charter from 1826, that took over from the 1822 Constitution, enhancing the way how both got bestow upon and compare laws that call upon the same outcome and tradition implemented after the radical revolutions and instauration of the old monarchy. Given the above, we can analyse the impact that the 1814 French Constitutional Charter of Louis XVIII, King of France after the Bourbons Restauration, had over the Constitutional Charter of 1826, after the turmoil back then imposed by the political constitution of the Portuguese Monarchy of 1822, under the influence of the 1820 revolution. I hereby stand for, in this communication, that the Bourbons Restauration mirrored itself in Portuguese politics after the 1820 revolution, since they merely were liberal monarchic ideals taken from a Constitutional Charter – moderate liberalism – although the instauration process of monarchic ideals varied from kingdom to kingdom in this historical period that we are analysing in this communication.

Keywords:

Constitution, Constitutional Charter, Constitutional Monarchy, Moderate Liberalism, Restauration, Revolution