Um rasgo discreto: a invenção da herança cultural sob o regime monárquico liberal como aprendizagem técnica, valor educativo e veneração dos povos

A discreet glance: the invention of cultural heritage under the liberal monarchical regime as technical learning, educational value and peoples’ veneration

António Henriques
Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF) do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-ULisboa)

A partir da Revolução Liberal e ao longo do século XIX, os deputados da nação portuguesa discutiram que destino conceder aos despojos do passado, como intervir nos monumentos e na guarda dos objetos preciosos e sob que lógicas ressignificar a herança cultural. Os novos representantes da nação conceberam a herança como seu engrandecimento através: i) dos monumentos que refletissem grandes feitos, uma notável antiguidade ou fossem artisticamente reveladores; ii) dos objetos de arte já inventariados e dos objetos recuperados dos trabalhos arqueológicos. Estes tesouros deviam passar a ser significativos para todos, como uma herança comum. Para tal, foi necessário que os diversos níveis de ensino adoptassem como tópico a pertinência da herança cultural e destinassem os alunos como seus guardiães e propagadores. Uma aprendizagem técnica adquirida, essencialmente, com o desenvolvimento do ensino industrial, e uma concepção do património como ajustamento moral, permitiria aos alunos não só usar como modelos as formas do património cultural mas reproduzi-las. Até final do século XIX, as medidas para cuidar da herança tinham sido contingentes, constituindo um rasgo discreto. No final do século, o Estado estava a ponto de assegurar que a herança pudesse ser apropriadamente venerada, através de um esforço pedagógico e legislativo, repercutindo nos estudantes e na sociedade, novos comportamentos e modos de ser. Pretendo esboçar uma genealogia da ideia contemporânea de herança cultural, a partir dos discursos no Parlamento, tendo em atenção o triunfo dos pressupostos jurídico-constitucionais do movimento revolucionário vintista (primado da lei, primazia do poder legislativo, afirmação da nação como detentora da soberania, circunscrição das funções do Estado moderno, etc.); e delinear a irrupção da configuração dessa herança como fenómeno cultural e educativo no século XIX, isto é, como manifestação de uma verdade. Trato de olhar para a herança cultural não como o invariante em que se transformou, não para a sua indiscutibilidade como forma de expansão das funções do Estado, mas para a contingência em que se formou. Nesse sentido, seria necessário pôr em causa o seu consenso atual, bem-quisto à esquerda e à direita. O discurso dominante sobre a herança é o discurso herdado do tempo do liberalismo constitucional e do fortalecimento do Estado-nação, não se tendo movimentado para lado nenhum a partir de então. Essa narrativa, como é sabido, prometeu os mais altos progressos e as maiores realizações, conferindo à herança a capacidade de se metamorfosear como produto cultural e técnico. Uma tal ideia de herança encontrou na educação liberal o veículo de divulgação mais auspicioso e na ideia de “antiguidade” uma forte garantia. O desenvolvimento da instrução pública, com a sua vertente moral e pastoral, relacionou o significado dos vestígios históricos com um dever de vigilância, proteção e conservação. Contribuiu para o engrandecimento do Estado e para uma espécie de consciência de si dos alunos, como futuros instituidores da propagação da herança na forma de uma ambição coletiva.

Palavras-chave:

Revolução constitucionalista, Parlamento, Herança cultural, Prática discursiva


Since the Liberal Revolution and throughout the nineteenth century, the deputies of the Portuguese nation have discussed what fate to bestow upon the spoils of the past, how to intervene in the monuments and in the safekeeping of precious objects and under what logic to re-signify the cultural heritage. The new representatives of the nation conceived heritage as the nation’s glorification through: (i) monuments that would reflect great achievements, remarkable antiquity, or were artistically revealing; ii) art objects already inventoried and objects recovered from archaeological works. These treasures were to be meaningful to all as a common heritage. To this end, it was necessary that the different levels of education adopted the relevance of cultural heritage as a subject matter and assigned pupils as their guardians and spreaders. A technical learning obtained mainly with the development of industrial education, and a conception of heritage as a moral adjustment, would allow students not only to use cultural heritage forms as a model but also to reproduce them. Throughout the nineteenth century, the measures for taking care of the heritage had been contingent, constituting a discrete glance. By the end of the century, the state was ready to ensure that the heritage could be properly venerated, through a pedagogical and legislative effort, which would reflect on new behaviors and ways of being of the students and society. From parliamentary speeches, I intend to sketch a genealogy of the contemporary idea of cultural heritage, taking into account the triumph of legal-constitutional assumptions of the revolutionary movement called vintismo (pre-eminence of law, primacy of legislative power, affirmation of the nation as the holder of sovereignty, circumscription of the functions of the modern state, etc.); I also intend to outline the emergence of that cultural heritage configuration as a cultural and educational phenomenon in the 19th century, that is, as an expression of a truth. I try to look at cultural heritage not as the invariant it has become, not for its indisputability as a way of expanding the functions of the State, but at the contingency in which it was formed. In that sense, it would be necessary to question its current consensus, well liked by left wing and right wing people. The dominant discourse on inheritance is a discourse from the time of constitutional liberalism and from the time of the strengthening the nation-state, having moved nowhere since then. This narrative, as it is well known, promised major progress and the greatest achievements, enabling heritage to transform itself as a cultural and technical product. Such an idea of inheritance found in liberal education the most auspicious vehicle for dissemination and in the idea of “antiquity” a strong assurance. The development of public education, with its moral and pastoral aspects, related the significance of the historical remains with a duty of vigilance, protection and conservation. It contributed to the ennoblement of the State and to a kind of self-consciousness of the students, as future propagators of inheritance in the form of a collective ambition.

Keywords:

Constitutionalist Revolution, Parliament, Cultural heritage, Discursive practice