Um olhar sobre a Revolução: o combate do cardeal-patriarca de Lisboa, D. Carlos da Cunha

A Glance at the Revolution: The opposition of the Cardinal Patriarch of Lisbon, Dom Carlos da Cunha

Teresa Ponces
Sem filiação

No dia 24 de agosto de 1820 ocorreu um pronunciamento militar na cidade do Porto, secundado pelo de Lisboa no dia 15 do mês seguinte. Com eles nascia uma nova etapa na vida política do País. A presente comunicação procura revelar o modo como o cardeal-patriarca e até então governador do reino, D. Carlos da Cunha, viveu e «sentiu» esse movimento revolucionário e detetar até que ponto, enquanto ordinário diocesano, se viu desrespeitado na sua jurisdição. Após o dia 15 de setembro, continuando a ocupar a cadeira episcopal, não recebeu, segundo faz constar através dos seus escritos, qualquer notificação quanto às funções eclesiásticas realizadas na sé, nem às que sucederam em outros templos da sua área administrativa, designadamente por ocasião das primeiras eleições efetuadas em território português. No que lhe concerne, os seus atos, em contexto da nova situação, culminaram na recusa do juramento das bases da Constituição, tal como se apresentavam, pelo que após o decreto do Congresso foi expatriado. Com o propósito de se fixar em Roma, acabou por se exilar em Baiona (França). Aqui, pela correspondência que lhe chegava através do Colégio Patriarcal, assumindo este o comando da diocese, são-lhe narrados os mais importantes episódios que se desenrolavam no Patriarcado, em face das decisões quer do governo quer das cortes. Ainda que fosse demonstrando o seu desagrado em relação ao sistema político pela primeira vez implementado em Portugal, só após o golpe da Vila francada é que o respetivo ataque se intensificou. Com o regresso à pátria, na segunda metade de 1823, o prelado retoma o lugar na hierarquia episcopal. É, também, nossa intenção refletir sobre a maneira como, depois do triénio liberal, o acérrimo defensor do tradicionalismo católico e do absolutismo prosseguiu o combate ideológico e, a partir daí, poder cotejar no campo lexical as expressões de linguagem empregues e os argumentos por si usados. Ao mostrar-se inflexível no que à liberdade de imprensa dizia respeito, a sua mentalidade conservadora acautela e fá-lo interditar determinadas leituras. Estas no seu entender levavam à imoralidade, à corrupção dos costumes, à condescendência com os vícios e às paixões. Ao ser nomeado patriarca, e durante todo o pontificado, tem como preocupação focar-se naquilo que pensa ser a defesa da Religião e fá-lo de diferentes modos: por atitudes e por palavras. Em suma, através da escrita contrarrevolucionária, tentaremos apurar a conduta adotada pelo próprio e, seguidamente, distinguir quais as diretrizes apontadas aos fiéis e as práticas exigidas ao clero.

Palavras-chave:

Cardeal-Patriarca (Dom Carlos da Cunha), Jurisdição Episcopal, Bases da Constituição, Censura, Contrarrevolução, Absolutismo


On August 24th, 1820, a military insurrection occurred in Oporto, which was followed by a revolt in Lisbon a month later, on September 15th. These insurrections marked the beginning of a new political era in Portugal’s history. With   this communication we seek to show how the cardinal patriarch of Lisbon, Dom Carlos da Cunha, who was also President of the Council of Regency, lived and «experienced» the revolutionary movement in 1820. We attempt to ascertain the extent to which as a diocesan bishop he confronted the reality of his jurisdiction being infringed. From  the fifteenth of September 1820 onwards, while continuing to occupy the episcopal see, Dom Carlos da Cunha, according to his own written account, did not receive any notification regarding ecclesiastical functions pertaining to the cathedral, nor those relating to other churches under his administration, notably on the occasion of the first elections held in Portugal. His actions within the context of this new situation culminated when he refused to take an oath to respect the principles of the future Constitution, as they stood at the time, which by parliamentary decree led to him being expelled from the country. Notwithstanding his intention to settle in Rome, Dom Carlos da Cunha went into exile in Bayonne (France). The correspondence he received from the Patriarchal College, which assumed control of the diocese, narrates the most important episodes that unfolded in response to the decisions of both the government and the legislature. Despite having already registered his clear discontent with the political system newly implemented in Portugal, it was only after the Vilafrancada coup that his opposition intensified. Upon returning to his homeland in the second half of 1823 the prelate resumed his place in the episcopal hierarchy. It is also our aim to consider how this fierce advocate for traditional Catholicism and absolutism pursued his ideological struggles after the liberal triennium.

Starting from this point we aim to collate within the lexical field the language expressions and arguments used. Given his inflexible attitude towards the freedom of the press, Dom Carlos da Cunha’s conservative mentality favoured caution and certain reading material was banned. This material, in his opinion, engendered immorality, undermined societal norms, encouraged vices and incited passions. On being nominated as patriarch, and during his entire pontificate, there was an evident focus on the defence of religion, expressed in both attitudes and in words. In short, by examining his counter-revolutionary writings, we will try to discern the approach he adopted, distinguishing between the guidelines that were established for the laity and the practices required from the clergy.

Keywords:

Cardinal Patriarch (Dom Carlos da Cunha), Episcopal Jurisdiction, Constitutional Principles, Censorship, Counterrevolution, Absolutism