A saúde pública nos trabalhos parlamentares em Portugal e Espanha (1821-1823)

Public health and parliamentary work in Portugal and Spain (1820-1823)

Joaquim Melon Ribeiro Simões
IHC – Instituto de História Contemporânea

Entre 1820 e 1823, os dois estados ibéricos viveram sob regimes liberais novos, instáveis, mas cuja actividade parlamentar deixou um contributo perene. No campo da saúde pública, a legislação redigida nesse período foi a base das leis oitocentistas mais importantes destes países até ao final do século. O objectivo desta comunicação consiste num estudo comparativo dos trabalhos parlamentares das comissões de saúde pública de Portugal e Espanha durante a breve vigência liberal nos inícios da década vintista. Esta análise incide na actividade das comissões e no papel das personalidades que as constituiram, assim como nas caracteristicas particulares do trabalho que desenvolveram. A instabilidade da governação reflectiu-se na instabilidade destes grupos de trabalho específicos, fenómeno mais perceptível no caso espanhol, com alterações na composição dos seus elementos em quase todas as legislaturas. Em relação aos protagonistas das comissões de saúde pública, existiu um contraste visível entre a acção quase solitária de Francisco Soares Franco e as dinâmicas empreendidas por um colectivo de médicos espanhóis, entre os quais se destacava Mateo Seoane. A busca da profissionalização e a centralização de poderes foram linhas-mestras dos projectos sanitários dos dois países, na tentativa de edificar um estado liberal moderno nas áreas da saúde e da beneficiência. Nesse processo, a sociedade foi consultada, embora de maneira distinta por cada uma das nações. Em Portugal, recolheram-se petições de indivíduos, movimentos, ou grupos, das diferentes regiões do país, para redigir um código sanitário abrangente. Em Espanha, privilegiou-se a interacção institucional com juntas de saúde, escolas técnicas, e associações cientificas, para melhorar propostas de lei já feitas. As comissões espanholas tiveram uma maior preocupação em recolher bibliografia técnica, com a qual puderam trabalhar e debater propostas, não se tendo constatado o mesmo para o caso português. Apesar de tanto os responsáveis dos grupos de trabalho espanhóis, como os seus congéneres portugueses, terem consultado vários tratados sanitários relevantes, na Espanha, esta pesquisa foi mais exaustiva e actualizada. Nesta comunicação, procura-se, também, perceber a importância das epidemias no debate e na redacção dos projectos sanitários da época. A gravidade dos surtos epidémicos foi uma questão marcante durante o triénio liberal em Espanha, mas não pesou na actividade das cortes vintistas portuguesas. Apesar de se verificar uma valorização da classe médica e de se defender a sua integração no aparelho administrativo, o peso desta ainda não era suficiente para operar uma verdadeira reforma. A ausência de lobbies sanitários fortes nos países ibéricos condicionou os trabalhos parlamentares de ambos os países. A reacção do absolutismo, mais rápida e violenta em Espanha, menos agressiva em Portugal, adiou a implementação das medidas, então, discutidas.

Palavras-chave:

Saúde pública, Vintismo, Triénio liberal, Estudo comparativo, Trabalhos parlamentares, Liberalismo


Between 1820 and 1823, the two iberian states lived under new, unstable liberal regimes, but whose parliamentary activity left a lasting contribution. In the field of public health, the legislation drafted at that time was the basis of the most important eight century laws of these countries until the end of the century. The aim of this communication is a comparative study of the parliamentary work of the public health committees of Portugal and Spain during the brief liberal period at the beginning of the 1820s decade. This analysis focuses on the activity of the commissions and the role of the personalities who constituted them, as well as the particular characteristics of their work. The instability of governance was reflected in the instability of these specific working groups, a phenomenon more noticeable in the Spanish case, with changes in the composition of their members in almost all legislatures. In relation to the protagonists of the public health commissions, there was a visible contrast between the almost solitary action of Francisco Soares Franco and the dynamics undertaken by a group of Spanish doctors, among whom Mateo Seoane stood out. The search for professionalisation and the centralisation of powers were the main lines of the health projects of both countries, in an attempt to build a modern liberal state in the areas of health and beneficence. In this process, society was consulted, although in a different way by each nation. In Portugal, petitions were collected from individuals, movements, or groups from the different regions of the country to draft a comprehensive health code. In Spain, institutional interaction with health boards, technical schools, and scientific associations was prioritized to improve proposals for legislation already made. The Spanish committees were more concerned with collecting technical bibliography, with which they were able to work and discuss proposals, but this was not the case in Portugal. Although both the heads of the Spanish working groups and their Portuguese counterparts consulted several relevant health treaties, this research was more exhaustive and updated in Spain. This communication also seeks to understand the importance of epidemics in the debate and in the drafting of those particular health projects. The seriousness of the epidemic outbreaks was a major issue during the liberal triennium in Spain, but it did not weigh on the activity of the Portuguese courts. Although there was an appreciation of the medical class and its integration into the administrative apparatus was defended, its weight was still not sufficient to operate a real reform. The absence of strong health lobbies in the Iberian nations has conditioned the parliamentary work of both countries. The reaction of absolutism, more rapid and violent in Spain, less aggressive in Portugal, delayed the implementation of the measures then discussed.

Keywords:

Public health, Comparative study, Parliamentary work, Liberalism, Vintismo, Triénio liberal