Política e religião, constituição e arbitrariedade: para pensar o processo de independência no Brasil (1815-1825) com Marcel Gauchet

Politics and Religion, Constitution and Arbitrariness: Reaching for Marcel Gauchet in Order to Think About the Brazilian Process of Independence (1815-1825)

Guilherme Pereira das Neves
Departamento de História – Universidade Federal Fluminense, Niterói (RJ), Brasil

Em La condition historique (2005), Marcel Gauchet chama a atenção, de um lado mais geral, para as tensões entre religião e política no ingresso à modernidade; de outro lado, mais específico, após o 14 de julho de 1789 em França, para a dificuldade de estabelecer um terceiro poder que servisse de contrapeso para mediar as disputas surgidas entre executivo e legislativo no novo modelo constitucional. Até que ponto os argumentos deste autor, desenvolvidos em outras obras suas, podem contribuir para pensar impasses e paradoxos do processo de independência do Brasil? Com o olhar nos eventos que se comemoram nos próximos anos, esta comunicação pretende constituir uma primeira reflexão a respeito. Se poucas dúvidas pode haver quanto ao lugar ocupado pela religião e à presença de uma esfera privada de poder no mundo luso-brasileiro desse período – traduzida em decisões como a elevação do Brasil a reino em 1815, a aclamação de D. João VI na América e a repressão violenta da revolta de 1817 em Pernambuco –, a repentina instauração da política pública com o movimento liberal de 1820 ainda parece sugerir muitas questões inexploradas. Dentre elas, pretendo aqui considerar a da recepção das ideias de constitucionalidade e de igualdade dos cidadãos, diante da recorrência de práticas arbitrárias, características do antigo regime, como a devassa instaurada em 1822 contra os adversários de José Bonifácio e o fechamento da assembleia constituinte em 1823.

Palavras-chave:

Religião, Arbitrariedade, Equilíbrio constitucional, Constituinte, Luta política


In La condition historique (2005), Marcel Gauchet underlines, on the one hand, in general, the tensions between religion and politics implied by modernity; on the other, in more specific terms, after July 14th, 1789 in France, how difficult it was to establish a balancing power between the executive and the legislative branches of the new constitutional order. How far the arguments of this author, further expanded in other books, may contribute to consider the deadlocks and paradoxes of Brazilian independence process? Looking toward the events the next few years will commemorate, this paper intends to be a first approach to this question. If few doubts remain about the place religion still occupied in the Luso-Brazilian world and about the presence of a private power sphere in this period – embodied in decisions like the upgrading of Brazil as a kingdom in 1815, the acclamation of John VI in America and the violent repression of the 1817 revolt in Pernambuco – the prompt inauguration of public politics with the liberal 1820 movement seems to suggest many still unexplored issues. Among them, I would like to discuss the reception of ideas such as constitutionality and equality before the law, once arbitrary practices, characteristic of the old regime, remained so common, like the 1822 inquiry against José Bonifácio’s opponents and the closure of the Constitutional Congress in 1823.

Keywords:

Religion, Arbitrariness, Constitutional balance, Constitutional Convention, Political struggle