Maranhão, abril de 1821: a Revolução de 1820 no norte da América portuguesa

Maranhão, April 1821: the 1820 Revolution in the North of Portuguese America

Marcelo Cheche Galves
Departamento de História e Geografia e Programa de Pós-Graduação – História da Universidade Estadual do Maranhão, Brasil

A comunicação trata da adesão da capitania do Maranhão à Revolução de 1820, em abril de 1821, sob a perspectiva de pensá-la a partir de espaços conectados. Para tanto, explora elementos de atração ao projeto constitucional, comuns às capitanias localizadas no norte da América portuguesa, como Grão-Pará, Bahia e Pernambuco, que se incorporaram ao projeto constitucional nos primeiros meses de 1821; e algumas especificidades do Maranhão, diretamente relacionadas às transformações provocadas pela Abertura dos Portos em 1808, que promoveu a inserção da capitania no comércio atlântico do algodão, e às crescentes restrições ao comércio de escravos, impostas pelo governo britânico ao longo da década de 1810. Em seguida, articula tais transformações às expectativas geradas pelo movimento constitucional na capitania do Maranhão, especialmente entre os negociantes vinculados ao Corpo de Comércio e Agricultura, sediado na capital, São Luís, que atuaram no apoio à manutenção do governador Bernardo da Silveira  Pinto da Fonseca (1819-1822) à frente do novo governo constitucional e defenderam medidas como o alívio dos tributos – tomado como consequência imediata do regresso da Corte – e a soberania ante os britânicos, forma de garantir o que concebiam como “direito à escravidão” e proteger mercadorias de origem portuguesa. Assim, em consonância com o movimento de renovação historiográfica vivida nas últimas décadas, que se afastou da perspectiva de redução da Revolução de 1820 a mero antecedente da emancipação política do Brasil, proponho, em sentido cronológico inverso, a análise de três dimensões espaço-temporais referenciadas no Maranhão, com marcos situados em 1808, 1815 e 1820: 1) Os impactos da transferência da Corte / Abertura dos Portos em uma capitania distante do Rio de Janeiro, que mudaram o patamar da economia maranhense, mas promoveram o aumento contínuo dos tributos, sem qualquer contraponto relacionado ao que nas regiões próximas à Corte foi caracterizado pela historiografia como “enraizamento de interesses”; 2) As consequências dos tratados assinados entre Portugal e Inglaterra em decorrência do Congresso de Viena, que obstaram o fluxo de escravos, especialmente oriundos de  portos situados ao norte da Linha do Equador, de onde provinha grande parte da escravaria para o Maranhão; 3) As formas como, a partir das experiências vividas na última década, comerciantes, lavradores e militares atribuíram sentidos às novidades constitucionais e produziram um formato de adesão ao movimento, em abril de 1821, sucedido por um conjunto de registros endereçado às Cortes, que expressaram leituras e expectativas, por vezes dissonantes, sobre os novos tempos. Por fim, cabe ressaltar a permanente conexão dessa análise com a dinâmica de outros espaços da América portuguesa: ao Norte, Grão-Pará, Bahia e Pernambuco viveram a seu modo os impactos de 1808 e, em que pese distinções importantes, aderiram ao projeto constitucional no início de 1821sem o conhecimento de que D. João jurara as Bases da Constituição; no Rio de Janeiro, a experiência recente expunha as fissuras no território colonial, provocadas pela divergência de interesses evidenciada a partir da transferência da Corte e, agora, com a possibilidade de regresso do rei.

Palavras-chave:

Revolução de 1820, Expectativas constitucionais, América portuguesa, Maranhão


The communication deals with the adhesion of the captaincy of Maranhão to the Revolution of 1820, in April 1821, from the perspective of thinking it from connected spaces. For this purpose, it explores elements of attraction to the constitutional project, common to the captaincies located in northern Portuguese America, such as Grão-Pará, Bahia and Pernambuco, which were incorporated into the constitutional project in the early months of 1821; and some specificities of Maranhão, directly related to the transformations caused by the Opening of Ports in 1808, which promoted the insertion of the captaincy in the Atlantic cotton trade, and the increasing restrictions on the slave trade, imposed by the British government throughout the 1810s. It then articulates such transformations to the expectations generated by the constitutional movement in the Maranhão captaincy, especially among the businessmen linked to the Corpo de Comércio e Agricultura, based in the capital, São Luís, who acted to support the maintenance of Governor Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca (1819-1822) at the head of the new constitutional government and defended measures such as relief from taxes – taken as an immediate consequence of the return of the Court – and sovereignty over the British as a way of securing what they saw as a “right to slavery” and protecting goods from Portuguese origin. Thus, in line with the historiographical renewal movement experienced in recent decades, which moved away from the perspective of reducing the 1820 Revolution to the simple antecedent of Brazil’s political emancipation, I propose, in the opposite chronological sense, the analysis of three space-time dimensions referenced in Maranhão, with chronological marks located in 1808, 1815 and 1820: 1) The impacts of the Court transfer / Opening of Ports in a captaincy far from Rio de Janeiro, which changed the level of the Maranhão economy, but promoted the continuous increase of taxes, without any counterpoint related to what in the regions close to the Court was characterized by historiography as “rooted interests”; 2) The consequences of the treaties signed between Portugal and England as a result of the Vienna Congress, which prevented the slaves flow, especially coming from ports located in the north of  the Equator, from where much of the slavery came to Maranhão; 3) The ways in which, based on the experiences of the last decade, traders, farmers and military personnel attributed meanings to the constitutional news and produced an adhesion format to the movement, in April 1821, succeeded by a set of records addressed to the Cortes, which expressed readings and expectations, sometimes dissonant, about the new times. Finally, it is worth mentioning the permanent connection of this analysis with the dynamics of other spaces in Portuguese America: in the North, Grão- Pará, Bahia and Pernambuco lived in their own way the impacts of 1808 and, despite important distinctions, adhered  to the constitutional project at the beginning of 1821 without the knowledge that D. João had sworn the Bases of the Constitution; in Rio de Janeiro, the recent experience exposed the fissures in colonial territory, caused by the divergence of interests evidenced by the transfer of the Court and, now, with the possibility of the king’s return.

Keywords:

1820 Revolution, Constitutional expectations, Portuguese America, Maranhão