Maranhão, abril de 1821: a Revolução de 1820 no norte da América portuguesa

Maranhão, April 1821: the 1820 Revolution in the North of Portuguese America

Marcelo Cheche Galves
Departamento de História e Geografia e Programa de Pós-Graduação – História da Universidade Estadual do Maranhão, Brasil

 O texto trata da adesão da capitania do Maranhão à Revolução Liberal de 1820, em abril de 1821. Para tanto, explora elementos que conformaram certas expectativas constitucionais na capitania, a saber: as transformações provocadas pela Abertura dos Portos em 1808, que elevou a presença do Maranhão no comércio atlântico do algodão a patamares inéditos; e as crescentes restrições ao comércio de escravos, impostas pelo governo britânico ao longo da década de 1810. As transformações/agravamentos explorados convergem para a compreensão do cenário de adesão do Maranhão à Revolução Liberal de 1820, conduzida pelo então governador Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca (1819-1822), com apoio imprescindível dos membros do Corpo de Comércio, sediado na capital, São Luís. Em pauta, estavam medidas como o alívio dos tributos – tomado como consequência imediata do regresso da Corte – e a soberania ante os britânicos, forma de garantir o que concebiam como «direito à escravidão» e proteção a mercadorias e embarcações de origem portuguesa. Considera ainda a potencial similitude das demandas/expectativas com relação a outras capitanias do norte, como Grão-Pará, Pernambuco e Bahia, que no mesmo contexto aderiram à Revolução Liberal, antes que o rei D. João VI o fizesse – em alguns casos, aderiram antes de saber que o rei fizera o juramento prévio à Constituição. Assim, em consonância com a renovação historiográfica vivida no Brasil nas últimas décadas, que se afastou da perspectiva de redução da Revolução de 1820 a mero antecedente da emancipação política do Brasil, propõe, em sentido cronológico inverso, a análise de três dimensões espaço-temporais referenciadas no Maranhão, em eventual diálogo com outros espaços do norte, com marcos situados em 1808, 1815 e 1820: 1) Os impactos da transferência da Corte / Abertura dos Portos em uma capitania distante do Rio de Janeiro, que mudaram o patamar da economia maranhense, mas promoveram o aumento contínuo dos tributos, sem qualquer contraponto relacionado ao que nas regiões próximas à Corte foi caracterizado pela historiografia brasileira como «enraizamento de interesses»; 2) As consequências dos tratados assinados entre Portugal e Inglaterra em decorrência do Congresso de Viena, que obstaram o fluxo de escravos, especialmente oriundos de portos situados ao norte da Linha do Equador, de onde provinha grande parte dos escravos para o Maranhão; 3) As formas como, a partir das experiências vividas na última década, grande proprietários atribuíram sentidos às novidades constitucionais e produziram um formato de adesão ao movimento, em abril de 1821, sucedido por um conjunto de registros endereçados às Cortes, que expressaram leituras e expectativas sobre os novos tempos.

Palavras-chave:

Revolução de 1820, Expectativas constitucionais, América portuguesa, Maranhão


The text deals with the adhesion of the captaincy of Maranhão to the Liberal Revolution of 1820, in April 1821. Therefore, it explores elements that conformed certain constitutional expectations in the captaincy, namely: the transformations caused by the Opening of Ports in 1808, which increased the Maranhão presence in the Atlantic cotton trade to unprecedent levels; and the increasing restrictions on the slave trade, imposed by the British government throughout the 1810s. The transformations / aggravations explored converge to understand the scenario of Maranhão’s adhesion to the 1820 Liberal Revolution, led by then governor Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca (1819-1822), with indispensable support from the members of the Corps of Commerce, based in the capital, São Luís. On the agenda, measures such as the relief of taxes – taken as an immediate consequence of the return of the Court – and sovereignty in front of the British , a way of guaranteeing what they conceived as the “right to slavery” and protection of goods and vessels of Portuguese origin. It also considers the potential similarity of demands / expectations in relation to other northern captaincies, such as Grão-Pará, Pernambuco and Bahia, which in the same context joined the Liberal Revolution, before King D. João VI did so – in some cases, they joined before they knew that the king had taken the oath prior to the Constitution. Thus, in line with the historiographic renewal experienced in Brazil in recent decades, which moved away from the perspective of reducing the 1820 Revolution to the mere antecedent of Brazil’s political emancipation, it proposes, in an inverse chronological sense, the analysis of three space and temporal dimensions referenced in Maranhão, in an eventual dialogue with other northern spaces, with landmarks located in 1808, 1815 and 1820: 1) The impacts of the transfer of the Court / Opening of Ports in a captaincy distant from Rio de Janeiro, which changed the level of the Maranhão economy, but promoted the continuous increase of taxes, without any counterpoint related to what in the regions close to the Court was characterized by Brazilian historiography as “rooted interests”; 2) The consequences of the treaties signed between Portugal and England as a result of the Vienna Congress, which prevented the flow of slaves, especially coming from ports located to the north of the Equator, from where a large part of the slaves came to Maranhão; 3) The ways in which, from the experiences of the last decade, large owners attributed meanings to the constitutional novelties and produced a adhesion format to the movement, in April 1821, followed by a set of records addressed to the Courts, which expressed readings and expectations about the new times.

Keywords:

1820 Revolution, Constitutional expectations, Portuguese America, Maranhão