“Como soldado, como Português, e como filho de uma Ilustre Pátria por quem ainda darei a vida, e fazenda […]”: Felisberto Caldeira Brant e a Revolução do Porto de 1820

“As a soldier, as a Portuguese, and as the son of an Honorable Homeland for whom I will still give my life, and a estate […]”: Felisberto Caldeira Brant and the Liberal Revolution of 1820

Rafael Cupello Peixoto
Escola de Formação de Professores – Centro Universitário Celso Lisboa

Felisberto Caldeira Brant Pontes de Oliveira e Horta, futuro marquês de Barbacena no Primeiro Reinado, deu “à custa de sua fazenda” inúmeros sinais de fidelidade ao El-Rei D. João VI, durante o período de estadia de Sua Majestade Fidelíssima no Brasil. Vivendo na Bahia, lotado como Inspetor Geral das Tropas desde 1811, desenvolveu uma extensa rede de negócios, que lhe possibilitou aproximar-se do novo centro político do Império português, o Rio de Janeiro, em virtude da instalação da Corte joanina em 1808. Nas diversas cartas que redigiu ao longo do oitocentos, a questão da segurança da Bahia, bem como o medo de levantes de “negros” e da “gente miúda” permearam a cabeça do tenente-coronel. As fontes documentais consultadas revelam um sujeito que, enquanto militar, procurou disciplinar as forças armadas que tinha à disposição como instrumento de ação para preservar a ordem e garantir a segurança da “boa sociedade”. Portanto, o futuro marquês de Barbacena nunca se posicionou de forma conflitante ao Estado português e, futuramente, ao Estado imperial brasileiro. Ele jamais participou ou apoiou qualquer movimento de caráter democrático. Na verdade, ele combinava o conceito de democracia ao de excesso de liberdade, vista como “desprezível” e associada ao termo “república”, na qual se deveria ter “o maior cuidado, e vigilância sobre outros da mesma escola, e seita” (Publicações do Archivo Público Nacional, 1907, v. VII, p. 313) já que, para ele, esta forma de governo (República) era propagadora da anarquia e do caos social. Caldeira Brant não era um adepto dos ideários revolucionários. Ele acreditava que esses ideais eram uma “peste”, uma “moléstia do nosso século” (VARGAS, 1976, 31 out. 1820, p. 174). Logo, não surpreende que tenha visto a eclosão da Revolução do Porto, iniciada em 24 de agosto de 1820, com preocupação e desgosto. Em 10 de fevereiro de 1821, na Bahia, capitania em que vivia, eclodiu um movimento de adesão às Cortes de Lisboa. O presente trabalho visa sublinhar a atuação de Caldeira Brant frente ao movimento baiano, destacando como o referido personagem interpretava o constitucionalismo no mundo luso-brasileiro e as estratégias que traçou a fim de manter-se fiel ao monarca D. João VI frente aos questionamentos ao absolutismo nos dois lados do Atlântico.

Palavras-chave:

Marquês de Barbacena, Bahia, Absolutismo, Constitucionalismo, Revolução do Porto, Mundo Atlântico


Felisberto Caldeira Brant Pontes de Oliveira and Horta, future marquis of Barbacena in the First Reign, gave “at the expense of his estate” numerous signs of fidelity to King D. João VI, during the period of His most Faithful Majesty’s in Brazil. Living in Bahia, assigned as Inspector General of the Troops since 1811, he developed an extensive business network, which made it possible to approach a new political center of the Portuguese Empire, Rio de Janeiro, due to the installation of the Joanine Court in 1808. In the various letters they wrote over the course of the eight hundred, a question of security in Bahia, as well as the fear of uprisings by “negros” and “arraia miúda” permeated the head of the lieutenant colonel. The documented sources consulted reveal a subject who, while in the military, acquires disciplines such as the Armed Forces that had the disposition as an instrument of action to preserve order and guarantee the security of the “good society”. Therefore, the future marquis of Barbacena has never been in a position of conflict with the Portuguese State and, in the future, with the Brazilian imperial State. He never participated or supported any democratic movement. In fact, he combined the concept of democracy with excess freedom, seen as “despicable” and associated with the term “republic”, in which “the greatest care should be taken into account, and consideration should be given to others of the same school and sect” (Publicações do Archivo Público Nacional, 1907, v. VII, p. 313) since, for him, this form of government (Republic) was a propagator of anarchy and social chaos. Caldeira Brant was not a fan of revolutionary ideas. He believed that these ideals were a “plague”, a “disease of our century” (VARGAS, 1976, October 31, 1820, p. 174). Therefore, it is not surprising that he saw the outbreak of the Porto Revolution, which started on August 24, 1820, with concern and disgust. On February 10, 1821, in Bahia, captaincy in which he lived, a movement of adhesion to the Cortes de Lisboa broke out. The present work aims to highlight the performance of  Caldeira Brant against the Bahian movement, highlighting how this character interpreted the constitutionalism in the Luso-Brazilian world and the strategies that he outlined in order to remain faithful to the monarch D. João VI in face of the challenges to the absolutism on both sides of the Atlantic.

Keywords:

Marquis of Barbacena, Bahia, Liberal Revolution of 1820, Absolutism Constitutionalism, Atlantic Word