Estado e poderes periféricos

Coordenação:
Paulo Jorge Fernandes

paulojorgefernandes@sapo.pt

Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Susana Serpa Silva

susanasilva@uac.pt

Universidade dos Açores, Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais
Luís Espinha da Silveira

ln.silveira@sapo.pt

Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

 

A modernização do Estado é, indiscutivelmente, um dos grandes legados da Revolução Liberal, da qual, em Portugal, o período de 1820 a 1823 constitui uma primeira etapa. As transformações ocorreram ao nível da estrutura do Estado central, do seu aparelho regional e local e da organização do território. Modificaram-se as formas de acesso aos ofícios públicos e foi emergindo uma burocracia moderna. O Estado procurou afirmar o monopólio do poder, mas enfrentou a resistência de poderes periféricos concorrentes, entre eles da Igreja, das casas senhoriais e dos municípios. No contexto de um novo enquadramento institucional, as relações com estes últimos modificaram-se também.

Todos estes processos ocorreram num tempo longo, mas a Revolução Liberal constituiu um marco nesta mudança, cujas origens, sob vários pontos de vista, residem nos anos de 1820 a 1823. Mais ainda, o Estado foi um campo essencial do combate político e um instrumento decisivo para a concretização dos desígnios dos grupos em confronto. Serão bem-vindas comunicações que proponham novas abordagens sobre os assuntos acima enunciados, a que a historiografia portuguesa tem dado alguma atenção, bem como sobre tópicos menos estudados, como os funcionários dos vários corpos do Estado, o aparelho judicial, as forças militares e de polícia, o poder municipal, as formas de governo inframunicipais e as instituições do poder nos arquipélagos europeus e no espaço imperial português. Bem-vindas serão também comunicações sobre outros países, que permitam um aprofundamento, numa perspetiva comparada, do processo de modernização do Estado na Europa e no continente americano.